O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou de forma simbólica na última sessão antes do recesso parlamentar do 1º semestre, nesta quarta-feira (3), projetos de decreto legislativo (PDLs) que reconhecem como de utilidade pública uma associação cultural indígena, um projeto social e um instituto de educação inclusiva.
A Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói é uma entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento socioambiental, cultural e artístico indígena ligando as diversas etnias existentes, bem como promovendo o resgate da língua materna, seus costumes, danças e valores familiares e indígenas fortalecendo a educação comunitária de seus associados, conforme destaca o texto do projeto proposto pela deputada Catarina Guerra (União).
“Ao longo dos seus seis anos de fundação, existem também dezoito anos de trabalho por trás da história da Kapói, uma história que vem sendo construída com muita dificuldade, sacrifício, dedicação por parte de seus membros, no resgate dos costumes indígenas que tanto fazem parte da nossa comunidade roraimense”, defende a autora na justificativa.
Entre os trabalhos desenvolvidos pela Kapói, estão a profissionalização e formação técnica dos associados para atuarem na produção e comercialização de seus produtos, bem como serem disseminadores dos conhecimentos artísticos e de artesãos junto à sociedade em geral, além do promoção de intercâmbio com outras entidades do gênero; preservação e potencialização das artes e culturas indígenas locais, regionais, nacionais e internacionais; e proteção da fauna e flora de toda a região das comunidades indígenas.
Projeto social
Também apresentado pela parlamentar Catarina Guerra, foi declarada como de utilidade pública a AACBV – Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista, entidade sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa, conforme texto da proposição.
“Para que estas atividades sejam desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento (…) portanto, solicito apoio dos legisladores desta Casa para apreciação e aprovação deste projeto de decreto legislativo, uma vez que se trata de uma associação de reconhecimento importante para a população do nosso Estado”, ressalta a autora na justificativa.
Conecta Gente
A ALE-RR também aprovou como de utilidade pública o Instituto Conecta Gente, associação sem fins lucrativos que promove a inovação e o avanço tecnológico na educação. “É um farol de esperança no Estado de Roraima, iluminando o caminho para uma educação inclusiva, democrática e interativa”, diz justificativa do projeto de autoria do deputado Éder Lourinho (PSD).
Ainda de acordo com a justificativa, o instituto “tem assumido um papel pioneiro na revolução educacional em Roraima”, por intermédio da formação de líderes e cidadãos ativos, inclusão social e igualdade de oportunidades, utilização estratégica da tecnologia; promoção da cidadania ativa, impacto multidisciplinar e estímulo a iniciativas semelhantes.
Texto e fotos: SupCom ALE-RR
